Aspectos Politicos

Aspectos Politicos

Sistema eleitoral

No Chile o voto é secreto e obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos. Para as próximas eleições de dezembro o último censo eleitoral aponta a existência de 7,5 milhões de eleitores. A Constituição de 1925 estabeleceu o sistema de representação proporcional para alocação de cadeiras legislativas em 28 distritos plurinominais, o sistema mais utilizado na América Latina e Europa.

Na época da ditadura militar o país foi redividido em 60 distritos eleitorais e, para as eleições legislativas cada distrito tem direito a duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Cada partido lança um nome para cada cadeira e, por isso, o sistema é conhecido como “binominal”, pois cada distrito elege dois deputados, ou dois senadores e, embora seja permitida a coligação de partidos para disputar as vagas é praticamente impossível a conquista das duas, uma vez que, para que isso ocorra, o partido ou coligação necessita ter o dobro de votos do partido ou coligação adversária.

Este mecanismo foi criado na ditadura militar para garantir a o acesso dos partidos de direita às cadeiras no Congresso e impedir o acesso dos candidatos da extrema-esquerda que, por conseqüência, são chamados de “esquerda extraparlamentar”. Por conta deste mecanismo o Partido Comunista Chileno embora consiga nas urnas votação em torno de 5 a 6% não possui nenhum representante no Congresso.

Para o cargo de presidente da República também é facultada a coligação de partidos e a escolha é pelo voto direto. Para ser eleito o candidato deve alcançar nas urnas a maioria simples dos votos válidos, ou seja, 50% mais um voto e, caso isso não ocorra, é realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Sistema político

Desde os primeiros textos constitucionais produzidos no Chile, em 1811, pela Junta Provisória encabeçada por Mateo de Toro Y Zambrano, que estabelecia um governo formado por três membros e um congresso unicameral, as inúmeras Constituições e reformas que se sucederam foram transformando o sistema político.

Com a Constituição de 1828 o país passa a ser governado por um Presidente eleito em votação indireta e é firmada a independência entre os três poderes do Estado. O Poder Legislativo passa a ser bicameral que passam a nomear ministros da Suprema Corte de Justiça e elaborar a peça orçamentária do governo federal dentre outras atribuições.

Somente a partir da Constituição de 1925, aprovada por plebiscito nacional, durante o governo de Alessandri é que a escolha do presidente passa a ser por eleição direta e o mandato é ampliado de cinco para seis anos. O Estado é separado da Igreja e é garantida a liberdade de culto, consciência, são asseguradas as garantias individuais e é criado o Tribunal Qualificador de Eleições para organizar e fiscalizar pleitos.

No que se refere ao direito de voto às mulheres só foi conquistado em 1934 para as eleições municipais e em 1949 para as eleições federais.

Durante o governo de Eduardo Frei Montalva são introduzidas modificações importantes como a limitação de ordem social ao direito de propriedade, que abrirá uma brecha na Constituição para a nacionalização das reservas de cobre e da reforma agrária ensaiadas no governo Frei e aceleradas no governo Allende. Outras mudanças implementadas por Frei foram a extensão do direito de voto aos analfabetos e a diminuição da idade para votar de 21 para 18 anos.

Com o golpe militar, em 1973, rasgou-se a Constituição e o poder usurpado passou a ser exercido por meio de decretos-lei até o ano de 1980 quando uma nova Constituição preparada por uma comissão é aprovada pela junta de governo chefiada por Pinochet e submetida a um plebiscito. Promulgada em 21 de outubro, a nova Constituição continha 120 artigos permanentes e 29 transitórios e é a carta atualmente vigente no Chile.

Segundo o texto o Chile é uma República Democrática, cujo estado é unitário, mas dividido em 13 regiões, 51 províncias (estados) e 342 comunas (municípios).

As regiões são administradas por um Governo Regional, tendo à frente um Intendente, na condição de representante do Presidente da República, e pelo Conselho Regional, órgão resolutivo, normativo e fiscalizador.

Nas províncias a administração é feita pelo Governador que é subordinado ao Intendente e assessorado pelo Conselho Econômico e Social Provincial, presidido por ele. A Administração comunal está a cargo do Prefeito que é assessorado pelo Conselho, presidido por este, e que funciona como órgão resolutivo, normativo e fiscalizador e são eleitos pelo voto popular a cada quatro anos.

O Congresso Nacional é bicameral composto por 120 deputados e 48 senadores e tem como atribuição legislar e fiscalizar os atos do poder executivo e está sediada na cidade de Valparaíso.

Ao Poder Judiciário cabe a aplicação das Leis e seu órgão máximo é a Corte Suprema que além de zelar pela correta aplicação da legislação em vigor exerce o controle administrativo e disciplinar sobre os demais tribunais e juízes do país.

Aspectos sociocultarais do chile

Aspectos sociocultarais do chile

População

A população do Chile, em julho de 2007, era de 16.284.741 habitantes (com uma densidade demográfica de 21,32 hab/km²), sendo que 24,1% são pessoas de 0 a 14 anos (2.010.576 de homens e 1.920.951 de mulheres), 67,4% são pessoas de 15 a 64 anos (5.480.703 de homens e 5.492.988 de mulheres) e 8,5% representam faixa etária a partir de 65 anos (576.698 de homens e 802.825 de mulheres). A taxa de natalidade é de 15,03 nascimentos em cada 1.000 habitantes. A taxa de mortalidade é de 5,87 em cada 1000 habitantes e a taxa de fecundidade é de 1,9 filhos por mulher. A expectativa de vida, ao nascer, é de 74 anos para os homens e de 80 anos para as mulheres e o crescimento anual da população é baixo (0,92%).

A maior parte da população chilena está concentrada na faixa central do país, só na região metropolitana de Santiago, há mais de 5 milhões de habitantes, quase 40% da população do Chile. Ali, a densidade demográfica é de 336 hab/km².

A população do Chile é amplamente mestiça, formada pela mistura racial dos conquistadores espanhóis e dos povos indígenas, fato que ocorreu durante o século XVII. A esta mistura foi adicionada uma maior quantidade de sangue espanhol, na medida em que o fluxo migratório de espanhóis aumentava e os índios eram mortos, durante a colonização. A população indígena do Chile (aproximadamente 5%) é formada de mapuches (aproximadamente um milhão, no sul do país), aymaras, atacamenhos, kwashkar e yaganes (em ilhas do extremo sul) e rapa nuí (estes, na Ilha de Páscoa).

Alguns grupos de europeus chegaram ao Chile para se estabelecer nas regiões portuárias e aos extremos sul e norte, durante os séculos XIX e XX, entre eles, iugoslavos, franceses, ingleses, irlandeses e italianos.

Em 1848 o governo chileno patrocinou a colonização alemã, a fim de povoar a região sul do país, à medida que o tempo passava, a presença alemã influenciou a cultura no sul do Chile, principalmente nas cidades de Valdívia, Osorno e Llanquihue. Deve-se destacar também a presença da colônia palestina, a mais numerosa desta origem fora do mundo árabe.

Historicamente, os principais grupos de imigrantes correspondem àqueles que vêm dos países que fazem fronteira com o Chile. A colônia peruana é a maior, seguida da argentina. Um dos principais fatores que tem produzido esta imigração foi o importante crescimento da economia chilena, durante as últimas décadas. Da mesma forma, a imigração de outros países latino-americanos tem também sido de grande importância.

Etnias

Chile é um país onde ainda se encontram importantes restos de etnias indígenas, o mais importante é a dos Mapuches, o que representa uns 4% da população, mas existem outras, tais como as etnias, os Alacalufes, os Atacamenhos, ou os Quechua, entre outros, com um 1 % da população aproximadamente.

A população chilena, em geral, é mestiça, fruto de uma misturada de espanhóis e de indígenas, dos conquistadores com os povos aborígenes, uma mistura que ocorreu principalmente no século XVII.

Cultura

A cultura chilena é muito importante, especialmente quando a sua literatura estiver em causa, para não mencionar o folclore, ou de outras actividades culturais. Nomes como Pablo Neruda, Vicente Huidobro, Gonzalo Rojas ou o José Donoso são ilustres chilenos distinguidos. Chile é um país rico em cultura.

Também na cultura chilena se deve enfatizar o rodeio, actividade muito importante em este país, e assim como também as tradições do país, que variam dependendo da localização geográfica, bem como étnica. As tradições rurais do campo, a cultura huasa, a cultura mapuche, a identidade pessoal e própria da Ilha de Páscoa, o regionalismo da zona de Magallanes . tudo forma parte da sua cultura, embora se deve destacar os ares polinésios que viajam para a Ilha da Páscoa.

Religião

A Religião no Chile é uma parte importante da sociedade e tem sido de grande importância em toda a história do país.

Segundo o último censo de 2002, 7.853.428 dos chilenos se autodeclararam católicos, o equivalente a 69,96% da população total do país, representando uma queda no número de seus adeptos, em comparação com o censo de 1992 em que 76,4% da população de 14 anos ou mais são declarados católicos. Em contrapartida, 15,14% dos chilenos declararam-se evangélicos; 1,06% declararam ser Testemunhas de Jeová; 0,92% autodeclararam-se Mórmons; e 0,13%, como judeus. 8,3% da população do país declarou-se como ateu ou agnóstico, enquanto 4,39% afirmaram seguir outra religião.

A Igreja Católica Romana é separada do Estado desde 1925, quando o presidente Arturo Alessandri e o arcebispo Crescente Errazuriz, chegaram a um acordo para dividir a Igreja do Estado chileno na Constituição. Assim terminou com o reconhecimento como religião oficial do Estado, dando-lhe o direito de patrocínio que foi herdado da Independência, sem concordar com a Santa Sé, e a consagração de uma considerável liberdade de culto. Apesar da relevância do catolicismo ter diminuído nos últimos anos, ainda é a religião dominante e ainda goza de alguma influência sobre a sociedade.

Ecumenismo no Chile é de longa data. Já em 1970, a pedido do governo e com o apoio do Cardeal Silva Henriquez, modificações foram feitas no tradicional Te Deum, a fim de transformá-lo em uma cerimônia para todas as igrejas cristãs, além da participação de representantes judeus, muçulmanos e os maçons. Durante os primeiros anos do regime de Pinochet, as várias igrejas cristãs criaram a Comissão para a Paz, que se tornou o Vicariato da Solidariedade, em 1975 (sob a asa da Igreja Católica), ganhando o respeito dos seus direitos humanos

Historia do Chile

 Historia do Chile

Antes do século XVI, o território do que hoje é o Chile foi habitado por múltiplas e diferentes raças, possivelmente de origem polinésia e asiática. Suas extensas costas viram-se povoadas por diversos grupos de pescadores de condição primitiva. 

Em 1494, o Tratado de Tordesillas ratificava a repartição da América entre Espanha e Portugal, concedendo tudo o território ao oeste do Brasil à Espanha, consolidando rapidamente sua autoridade formal e, para meados do século XVI, controlava a maioria da área estendida desde a Florida e México até o Chile Central. No mesmo período fundaram a maioria das cidades importantes da América do Sul, incluindo Lima, Santiago, Asunção e a Paz.

A expansão naval militar e colonizadora da Espanha, iniciada em 1492, alcançou também o Chile. Aos finais de 1520, a esquadra de Fernando de Magallanes descobriu o estreito que leva seu nome e a parte sul do país. Mas foi apenas uma viagem de reconhecimento geográfico, sem nenhum propósito colonizador. 

Antes do assassinato do Pizarro em 1541, Pedro de Valdivia recebeu a missão de conquistar o Chile. Após algumas dificuldades, Valdivia realizou o fracassado plano de Almagro. Partiu de Cuzco como tenente governador do Pizarro e realizou uma esforçada caminhada pelo Deserto de Atacama até alcançar o Vale de Copiapó. Depois de 11 meses acampou no Vale do Mapocho, aonde fundou Santiago, o 12 de fevereiro de 1541. Ali, como primeira medida, constituiu-se um Cabildo para a adequada administração do novo povoado. Seis meses depois seu exército foi aumentado a 500 homens com assistência e reforços do Peru. Enquanto isso fundaram as cidades de a Serena e Valparaíso. Valdivia também avançou para o sul, fundando Concepción, Valdivia e Villarica. Apesar de sua morte na batalha de Tucapel em 1553, às mãos das forças Mapuches dirigidas pelos famosos caciques Caupolicán e Lautaro, Valdivia foi quem realizou o trabalho preliminar para fundar uma nova sociedade, assentando os elementos essenciais da futura cultura chilena.

Após a crise do regime colonial, o 18 de setembro de 1810 formou-se a Primeira Junta de Governo, que marcou o começo da emancipação. Este processo afiançou-se em 1818, quando assumiu o mando do país o general Bernardo O´Higgins e emitiu-se a Declaração da Independência. O´Higgins foi obrigado a se demitir no ano de 1823.

Depois de ensaiar diversos sistemas constitucionais, o país logrou organizar-se como república, incorporar regiões ainda não ocupadas e avançar em seu desenvolvimento: a economia agrária muda a uma capitalista, baseada na grande exploração da mineração, o comércio e a banca.

Durante a segunda metade do século XIX, o país alcançou uma prosperidade extraordinária que o situou entre os primeiros da América Latina. Após a Guerra do Pacifico com o Peru e a Bolívia (1879-1883), o país estendeu seu território para o norte e ganhou as riquezas do salitre e o cobre. As idéias da Europa e a ética liberal selaram a transformação social. A segunda revolução de 1891 significou o triunfo da tendência liberal e do parlamentarismo, e fechou este período.

Os avanços obtidos ficaram freados nas primeiras décadas do novo século, no meio de aguda crise social, moral e política. Os fatos conduziram a importantes mudanças políticas de inspiração democrática, que afetaram o domínio oligárquico e abriram caminho à manifestação pública da classe média e o proletariado. 

Em 1925 uma nova Constituição restituiu o poder ao presidente e estabeleceu a separação da igreja e o estado. Após curto período de anarquia, restabeleceu-se a ordem constitucional e os governos segeram-se democraticamente: entre 1946 e 1970. Implementou-se uma maior intervenção estadual na economia e impulsionou-se um processo de industrialização destinada á substituir as importações. Consolidou-se o movimento gremial e a classe média alcançou grande influência. A difusão da educação elevou a cultura e preparação dos habitantes. As artes adquiriram uma notável atividade. 

Após o término  do mandato do presidente Frei Montalva, em 1970, assumiu a presidência Salvador Allñende, quem chefiou uma batalha política da esquerda e iniciou a chamada "via chilena ao socialismo". Muito cedo a polarização política amenizou a convivência democrática e a ordem institucional.

Em 11 de setembro de 1973, as forças armadas deram um golpe de estado e derrotaram o presidente Allende. Iniciou-se um governo autoritário, chefiado pelo general Augusto Pinochet, e com isso a mais longa interrupção democrática da história do país.

O modelo econômico do livre mercado implantado provocou uma mudança profunda na estrutura econômica do país, particularmente no setor exportador, elevando a competitividade internacional da economia. Em 1981 começou a reagir uma nova Constituição política.

Em outubro de 1988, mediante plebiscito. Os cidadãos rejeitaram a prolongação do regime do general Augusto Pinochet, dando passo à transição à democracia. Nas eleições presidenciais de 1989 triunfou amplamente Patricio Aylwin, candidato da oposição era do Partido pela Democracia.

Em 11 de março de 1990 assumiu o mando o presidente Aylwin e restituiu-se o regime democrático. O modelo econômico incorporou fortemente a variável social: o crescimento com equidade. Nas últimas eleições do dia 11 de dezembro de 1993, foi eleito o presidente da república Eduardo Frei Ruiz Tagle, com o 57,9 % dos votos. Assumiu o mando o 11 de março de 1994 e atual presidente chama-se Ricardo Lagos 

Agricultura, pecuária, silvicultura e pesca

No ano 2000 os setores agropecuário, florestal e pesqueiro da economia chilena contribuíram com cerca de 5,9% para a formação do PIB e empregaram aproximadamente 13,7 % da força de trabalho. Em 2000, os produtos daqueles setores representaram 9,3% do valor das exportações totais do Chile, com US$ 1.749,1 milhão. Naquele mesmo ano, o crescimento do PIB setorial foi de 5,2% para o setor agropecuário e florestal e de 16,9% para o setor pesqueiro.
Em 2001, os mesmos produtos significaram 5,6% do PIB do país (queda de 1,5% em relação a 2000) e 9,7% do valor das exportações totais do país (US$ 1.722,1 milhão). A agricultura chilena dedica-se, principalmente, aos cultivos de trigo, aveia, cevada, arroz, milho, feijão, batata e beterraba.

 Mineração

A maior riqueza natural do Chile são suas imensas reservas de minerais, que corresponderam, em 2001, a 42,4% do valor das exportações do país e a 8,3% do PIB. Comparativamente a 2000, houve em 2001 forte queda (12%) do valor das exportações do setor. Em 2001, o cobre representou, em valor, 87,2% das exportações chilenas de minérios.

Em 2001, o setor da mineração representou pouco menos da metade do valor das exportações do país (42,4%) e teve uma participação de 8,3% na formação do PIB. Também em 2001, o cobre representou cerca de 87% da exportação mineral do país, cujos destinos mais importantes são: Ásia 40,0%; Europa 31,9%; e América 27,6%. O Chile produz quase 35% do mineral de cobre do planeta, respondendo por cerca de 40% do mercado mundial. Outros produtos minerais também importantes são: minério de ferro, molibdênio, ouro, manganês e zinco.

MOEDA

A unidade monetária do Chile é o peso ($), dividido em centavos que, na prática, não são utilizados. É uma moeda livremente conversível. Há três diferentes taxas de câmbio do peso em relação ao dólar norte-americano:
a) “dólar de referência” ou “dólar acuerdo”: valor fixado pelas autoridades do Banco Central, em função das variações observadas nos mercados internacionais por uma cesta de moedas relevantes para o comércio exterior chileno. Na prática, o dólar “acuerdo” tem caráter meramente referencial, já que determinava os limites inferior e superior do sistema cambial da “faixa de flutuação”, existente até meados de 1999.
b) “dólar observado” ou “dólar de mercado”: corresponde ao valor médio das operações de compra e venda de dólares realizadas pelos diversos bancos comerciais da praça, sendo válido para todas as operações com acesso ao mercado formal de divisas, isto é, importações, exportações, liquidação de divisas ou remessa de lucros associados a investimentos estrangeiros etc.
c) “dólar paralelo” ou “dólar informal”: nos últimos anos, em especial desde 1988, o valor do dólar paralelo se situou muito próximo e apenas ligeiramente superior ao “dólar observado”. Essa tendência acentuou-se recentemente, estando o valor do câmbio informal igualado ao valor do câmbio observado.


SISTEMA BANCÁRIO

O sistema bancário é regulado pelo Banco Central do Chile (órgão autônomo) e pela Superintendência de Bancos e Instituições Financeiras, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda. Há 26 instituições financeiras comerciais, sendo que 25 são bancos comerciais e a entidade restante é uma financeira.
Dentre eles, os principais são o Banco de Chile, o Banco de Santiago, o Banco Santander e o Banco do Estado do Chile. O principal grupo do setor é o Santander-Central Hispano (SCH), que, em abril de 2002, comprou 35,45% do capital social do Banco Santiago, elevando para 77,9% sua participação acionária nesse banco. A operação significou o início do processo de fusão de dois dos maiores bancos do Chile, o Santiago e o Santander, criando uma empresa que passará a ter cerca de 28% do total das aplicações do sistema financeiro chileno.
O sistema financeiro chileno, durante os últimos anos, foi objeto de várias mudanças; entre elas, podem-se citar uma significativa quantidade de fusões e, mais recentemente, a introdução de modificações na normativa bancária visando à internacionalização do sistema bancário. Atualmente, o único banco brasileiro com presença no Chile é o Banco do Brasil, que opera regularmente no financiamento do comércio exterior entre os dois países.

Aspectos Físicos do Chile

Aspectos Físicos Do Chile

 Clima: Devido a sua extensão em latitude, o Chile apresenta todos os climas característicos das regiões ocidentais dos continentes, com exceção dos tropicais úmidos e polares.No norte, fica o deserto Atacama, onde Iquique tem uma temperatura média anual de 18°C e registra precipitações ínfimas. A partir dos 30º de latitude sul, o Chile central se caracteriza por um clima mediterrâneo, com temperatura média anual de 14°C e precipitações de 360mm, com acentuada seca estival. Em direção ao sul ocorre uma queda de temperaturas e um aumento de precipitações, graças à umidade trazida pelos ventos oceânicos do sudoeste; Valdivia, cidade típica desse clima temperado oceânico, apresenta temperatura média anual de 12°C e precipitações de 2.510mm. O extremo sul do país, devido à grande altitude, é dominado por um clima subpolar.Nas regiões montanhosas ocorrem climas de tundra e de altas montanhas acima de quatro mil metros.



 Relevo: O Chile possui relevo acidentado, mas de estruturas simples e bem ordenadas em três zonas:Na parte oriental encontra-se a primeira zona de relevo: a cordilheira dos Andes que apresenta uma topografia maciça e imponente. Desde sua formação, essa região montanhosa é atingida por um vulcanismo quase permanente e por freqüentes movimentos sísmicos. No centro e norte dos Andes chilenos, os grandes vulcões, em atividade ou extintos (alguns cobertos por geleiras), constituem as maiores altitudes da cordilheira, como o pico Ojos del Salado (6.893m) e o monte de Llullaillaco (6.723m). Em direção ao sul, a altura diminui até dois mil metros na Terra do Fogo. A cordilheira se divide em inúmeras ilhas, estreitas e largas onde, devido à latitude, a ação dos gelos é muito acentuada. O relevo contínuo da cordilheira dificulta o acesso; no norte, as passagens naturais se localizam a altitudes próximas ou superiores a quatro mil metros (passos de Socompa e San Francisco) e ao sul de Santiago alguns vales transversais de origem glacial facilitam o acesso à Patagônia argentina.A segunda zona longitudinal também se estende de norte a sul aos pés da cordilheira andina. Trata-se de uma depressão parcialmente preenchida com aluviões(solos que se formam em lugares fora da rocha matriz; podem também serem chamados de aluviais) e depósitos de vários detritos que formam planícies estreitas e descontínuas, sobretudo nos pampas desérticos do norte (deserto de Atacama, pampa do Tamarugal), e no grande vale central que se estende entre Santiago e Puerto Montt, e que inclui as bacias dos rios Maule e Bío-Bío. 

 Vegetação: Quando se avista pela primeira vez o complexo de montanhas do Parque Nacional de Torres del Paine, no sul do Chile, a sensação é de que se está chegando, literalmente, ao fim do mundo, a um dos poucos cantos da Terra onde a natureza permanece praticamente intocada. Pelo caminho, uma vegetação semelhante à savana se espalha por quilômetros ao longo da estrada, numa mistura de areia e árvores retorcidas.



Hidrografia: O Chile possui 8.150 km² de água. Sua hidrografia é cheia de rios curtos e sem nenhum afluente de cada um deles. A pequena distância que existe entre a cordilheira dos Andes e o oceano determina a configuração de uma rede hidrográfica de rios curtos e pouco articulados (correm paralelamente uns aos outros). O regime fluvial está diretamente relacionado com as condições climáticas: os rios do norte são pouco caudalosos e de regime muito irregular, devido à aridez do clima. O mais importante é o Loa, o único que consegue desembocar no oceano. Em direção ao sul, aumenta o número de cursos fluviais, bem como o volume de suas águas, alimentado pela fusão das neves e pelas chuvas cada vez mais abundantes; no centro e no sul do país, destacam-se os rios Copiapó, Huasco, Limari, Maipo, Bío-Bío, Valdivia e Maullín.